22/05/2025
TCU. Tribunais de Contas são capacitados para avaliar políticas climáticas locais com base em ferramenta do TCU
Notícia postada em 22/05/2025
Com o objetivo de fortalecer a atuação do controle externo no enfrentamento da crise climática, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta segunda-feira (19/5), em Brasília, o treinamento técnico para uso do ClimaBrasil — plataforma desenvolvida para monitorar e avaliar ações de estados e municípios voltadas às mudanças climáticas.
A capacitação, que se estende até o dia 23 de maio no Instituto Serzedello Corrêa, reúne mais de 60 auditores de 33 tribunais de contas de todo o país. Os dados coletados com a ferramenta irão compor um diagnóstico nacional a ser apresentado na COP30, marcada para novembro em Belém (PA).
Segundo o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, que conduziu a abertura do evento, a iniciativa demonstra a capacidade do controle externo brasileiro de atuar de forma coordenada e integrada frente a um dos maiores desafios contemporâneos. “A mudança do clima é um dos temas mais urgentes e complexos da atualidade, com impactos não apenas ambientais, mas sociais e econômicos”, afirmou.
O ClimaBrasil avaliará políticas públicas de forma padronizada, a partir de três eixos principais: governança, políticas públicas e financiamento. Entre os objetivos estão: estimular capacidades institucionais nos entes federativos, garantir protagonismo ao cidadão nas ações climáticas e comunicar informações com clareza e ibilidade.
Participação e apoio institucional
Na cerimônia de abertura, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, destacou que, embora não executem políticas públicas, os tribunais de contas exercem papel indutor de boas práticas. “É essencial trazer o tema das mudanças climáticas à agenda pública”, defendeu.
Já o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou o impacto da atuação preventiva dos tribunais diante dos riscos climáticos. “Não basta reconstruir após as tragédias. Precisamos atuar antes delas”, alertou, referindo-se a eventos recentes de calamidade no país.
O treinamento inclui exposições, atividades práticas e debates. A programação foi estruturada de acordo com os três eixos do . Na terça-feira (20), o foco será governança; na quarta, políticas públicas; e na quinta, financiamento. A sexta-feira será dedicada à consolidação dos aprendizados e à definição dos próximos os do projeto.
A iniciativa conta com o apoio de organismos nacionais e internacionais. Estiveram presentes representantes do BNDES, PNUD, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reforçando o alinhamento do projeto com a agenda global de sustentabilidade.